A regra de 2 minutos para Postalis Luiz Gustavo Bichara

O uso de fatos que desabonem um concorrente de determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Assim entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste de que o obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar este sigilo por mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

Manter por tempo ilimitado este direcionamento de mercadoria importada para o chamado “canal cinza”, este Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu os leilões do ativos de uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes do uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Empresa alega qual foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu A respeito de este pedido de indenização feito através fabricante de brinquedo..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste qual negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dfoificit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão qual poderá afetar o caixa Destes Estados. Os ministros entenderam de que ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

Os empregados usando contrato de trabalho em vigência poderão ser atingidos de imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. Por convénio usando o procur..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca de sete quadros Derivado do a inclusãeste clique aqui agora do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é o ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. O mesmo assunto deve ser julga..

Receita Federal regulamentou este moderno programa por renegociação do dé especialmentebitos instituído, o ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual não são esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato do uma In..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais por trabalhos seja redirecionada aqui feitos por ele para o famoso estúdio desde a década por 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo de consultoria preventiva, tais como no âmbito da soluçãeste do conflitos legais, natural tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades por cada cliente.

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar também usando cooperativas do empréstimo. O Conselho Brasileiro de Justiça, que gerencia a ferramenta, informou que a inclusão ate..

Tribunal considerou este motorista da liberdade do cumprir na tua própria rotina por trabalho, sem fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da navegue até este site 2ª regiãeste manteve sentença de que nãeste reconheceu o contrato do produção em um motorista eo aplicativ..

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